PRL 1 CFT => PL 50/1995
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Castro - PFL/BA
Apresentação
02/12/1999
Ementa
PARECER DO RELATOR, DEP MANOEL CASTRO, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE, COM EMENDA, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATÉRIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA RECEITA OU DA DESPESA PÚBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO À ADEQUAÇÃO FINANCEIRA
E
ORÇAMENTÁRIA DOS PL. 1245/95,
PL. 1334/95, PL. 1432/95 E PL. 1502/96, APENSADOS, E DO SUBSTITUTIVO DA CDN E, NO MÉRITO, PELA REJEIÇÃO DOS PL. 1245/95, PL. 1432/95 E
PL. 1502/96, APENSADOS, E DO SUBSTITUTIVO
DA CDN, E PELA APROVAÇÃO DESTE E DO
PL. 1334/95, COM SUBSTITUTIVO.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado