PRC 118/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 2 CCJC => PRC 118/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/03/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 MESA => PRC 118/2003 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/03/2004 | Inocêncio Oliveira | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Inocêncio Oliveira (PFL-PE), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 10, 11 e 12, pela aprovação parcial das Emendas de nºs 4, 6 e 7, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário, e rejeição das de nºs 1, 2, 3, 5, 8, 9, 13 e 14. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PRC 118/2003 | Parecer Proferido em Plenário | 17/03/2004 | Luiz Antonio Fleury | Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 18. Inteiro teor |
| RDF 1 => PRC 118/2003 | Redação Final | 17/03/2004 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |