Versões para impressão

PPP 1 CCJC => PRC 118/2003 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fleury - PTB/SP

Apresentação
17/03/2004

Ementa
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 18.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2004 Plenário ( PLEN )
Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 18.
17/03/2004 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2004

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Luiz Antonio Fleury Inteiro teor
17/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Parecer Proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste Projeto e das Emendas de nºs 1 a 18. Inteiro teor
  Versões para impressão