PEC 598/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PEC 598/1998 | Parecer do Relator | 31/07/2001 | Coriolano Sales | Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela admissibilidade desta, e da PEC 344/2001, apensada. Inteiro teor |
| VTS 6/2001 CCJC => PEC 598/1998 | Voto em Separado | 07/08/2001 | Paulo Magalhães | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PEC 598/1998 | Parecer de Comissão | 07/08/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Magalhães. pela admissibilidade desta e do apensado. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 598-A, de 1998, que "altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal" (idade mínima para cargo eletivo) (PEC59898 - 51ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PEC59898 => PEC 598/1998 | Parecer do Relator | 14/11/2001 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela rejeição desta, e pela aprovação da PEC-344/2001, apensada. Inteiro teor |
| PAR 1 PEC59898 => PEC 598/1998 | Parecer de Comissão | 14/08/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 598-A, de 1998, que "altera a redação das letras "a", "b", "c" e "d" do inciso VI do § 3º do art. 14 da Constituição Federal" (idade mínima para cargo eletivo) | Inteiro teor |