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PL 2706/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2706/2003 Parecer do Relator 17/03/2005 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 2706/2003 Substitutivo 17/03/2005 Bosco Costa Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do "Selo de Qualidade Nacional de Turismo". Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2706/2003 Parecer de Comissão 21/09/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2706/2003 Redação Final 26/10/2005 Inaldo Leitão Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 2706/2003 Parecer do Relator 11/05/2004 Enio Tatico Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 2706/2003 Parecer de Comissão 16/06/2004 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Enio Tatico, pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor