SBT 1 CCJC => PL 2706/2003
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bosco Costa - PSDB/SE
Apresentação
17/03/2005
Ementa
Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do "Selo de Qualidade Nacional de Turismo".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Bosco Costa |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|