| PRL 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Parecer do Relator |
10/02/2004 |
Paulo Bernardo |
Parecer do Relator, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, do PL. 2546/03 e do PL. 2.547/03, apensado, e, no mérito, pela aprovação daquele, com substitutivo e pela rejeição do apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Parecer de Comissão |
18/02/2004 |
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir |
Inteiro teor
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| CVO 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Complementação de Voto |
05/03/2004 |
Paulo Bernardo |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Bernardo, .
Inteiro teor
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| PRR 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Parecer Reformulado |
09/03/2004 |
Paulo Bernardo |
Parecer Reformulado, Dep. Paulo Bernardo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela rejeição do PL 2547/2003, apensado.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/03/2004 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2546, de 2003, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública". |
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada, no âmbito da Administração Pública.
Inteiro teor
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| PEP 1 PL254603 => PL 2546/2003 |
Parecer às Emendas de Plenário |
17/03/2004 |
Paulo Bernardo |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36.
Inteiro teor
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