PDC 436/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPR => PDC 436/1997 | Parecer do Relator | 28/04/1999 | Carlos Melles | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS MELLES A ESTE E AO PDC 437/97, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPR => PDC 436/1997 | Parecer de Comissão | 31/07/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJR => PDC 436/1997 | Parecer do Relator | 07/06/2000 | Jaime Martins | Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 437/97, apensado. |
| VTS 22/2001 CCJR => PDC 436/1997 | Voto em Separado | 26/06/2001 | Luiz Eduardo Greenhalgh | Inteiro teor |
| VTS 23/2001 CCJR => PDC 436/1997 | Voto em Separado | 26/06/2001 | José Genoíno | Inteiro teor |
| PAR 1 CCJR => PDC 436/1997 | Parecer de Comissão | 17/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexandre Cardoso, Jarbas Lima, Fernando Coruja, José Genoíno, Wagner Salustiano, Bispo Wanderval, José Dirceu e José Roberto Batochio, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Eduardo Greenhalgh e José Genoíno. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela inconstitucionalidade, e, no mérito, pela rejeição deste e do PDC 437/97, apensado. Inteiro teor |