PL 2296/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 2296/2003 | Parecer do Relator | 01/06/2005 | Jairo Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro (PFL-BA), pela rejeição deste, e do PL 4904/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 2296/2003 | Parecer de Comissão | 05/10/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro (PFL-BA), pela rejeição deste, e do PL 4904/2005, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 2296/2003 | Parecer do Relator | 31/08/2007 | Manuela D'ávila | Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela rejeição deste, e do PL 4904/2005, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 2296/2003 | Voto em Separado | 25/09/2007 | Edinho Bez | Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que "dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências", e dá outras providências Inteiro teor |