PL 2030/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2030/2003 | Parecer do Relator | 22/03/2006 | Amauri Gasques | Parecer do Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2030/2003 | Substitutivo | 22/03/2006 | Amauri Gasques | Altera a redação do art. 5º da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977. Inteiro teor |