PL 1861/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 1861/2003 | Parecer do Relator | 29/10/2004 | Marcelo Guimarães Filho | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 1861/2003 | Parecer de Comissão | 01/12/2004 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1861/2003 | Parecer do Relator | 18/05/2004 | Bismarck Maia | Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1861/2003 | Parecer de Comissão | 02/06/2004 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1861/2003 | Parecer do Relator | 01/12/2003 | Ricardo Rique | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Rique, pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 1861/2003 | Parecer Vencedor | 14/04/2004 | Jovair Arantes | Parecer Vencedor, do Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1861/2003 | Parecer de Comissão | 14/04/2004 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Ricardo Rique. Parecer Vencedor, do Dep. Jovair Arantes, pela rejeição. Inteiro teor |