PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer do Relator 27/10/2015 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer do Relator 28/10/2015 César Halum Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão 04/11/2015 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
PSS 1 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 10/09/2019 Mara Rocha Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao PL 3820/2019 da relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CAPADR => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão 11/09/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer ao Substitutivo do Senado Federal ao PL 3820/2019 da relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer do Relator 13/12/2016 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão 20/04/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Redação Final 11/05/2017 Efraim Filho Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão para Redação Final 17/05/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer do Relator 09/09/2015 Cacá Leão Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão 23/09/2015 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer do Relator 02/06/2016 Gorete Pereira Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer de Comissão 23/08/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer Proferido em Plenário 17/10/2019 Tereza Nelma Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 3820, de 2019. Inteiro teor
PPP 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer Proferido em Plenário 17/10/2019 Tereza Nelma Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto. Inteiro teor
PPP 1 CTASP => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Parecer Proferido em Plenário 17/10/2019 Tereza Nelma Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Redação Final 17/10/2019 Tereza Nelma Redacao Final Inteiro teor