PPP 1 CINDRA => PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário



Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2019

Ementa
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2019 Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal, na forma da redação final apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, suprimindo o art.5º do texto. Inteiro teor