PL 1741/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1741/2003 Parecer do Relator 16/07/2008 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 1741/2003 Voto em Separado 04/03/2009 Regis de Oliveira Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 8.935 de 1994, dispondo sobre o procedimento a ser adotado pelos cartórios no atendimento aos deficientes visuais. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1741/2003 Parecer de Comissão 15/04/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 1741/2003 Redação Final 22/05/2009 Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1741/2003 Parecer do Relator 05/06/2006 Selma Schons Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1741/2003 Parecer de Comissão 13/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Selma Schons (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor