PL 1652/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1652/2003 | Parecer do Relator | 17/09/2004 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 1652/2003 | Substitutivo | 17/09/2004 | Darci Coelho | Altera o art. 2º e cria o art. 2º-A, da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, "que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências." Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1652/2003 | Redação Final | 08/12/2004 | José Eduardo Cardozo | Inteiro teor |
| PSS 1 CCJC => PL 1652/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 28/05/2010 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
| PSS 2 CCJC => PL 1652/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 04/08/2010 | Marçal Filho | Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PSS 3 CCJC => PL 1652/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 18/11/2010 | Marçal Filho | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1652/2003 | Parecer de Comissão | 05/04/2011 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1652/2003 | Parecer do Relator | 07/11/2003 | Ann Pontes | Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes (PMDB-PA), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 1652/2003 | Substitutivo | 13/11/2003 | Ann Pontes | Altera a Lei n.º 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1652/2003 | Parecer de Comissão | 03/12/2003 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Ann Pontes, pela aprovação, com substitutivo Inteiro teor |
| PSS 1 CTASP => PL 1652/2003 | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 07/03/2007 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 1 CTASP => PL 1652/2003 | Complementação de Voto | 20/03/2007 | Gorete Pereira | Parecer com Complementação de Voto da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.652, de 2003, com exceção do § 2º do art. 2º que se pretende inserir na Lei pelo art. 1º do Substitutivo, bem como do seu art. 2º, que prevê uma nova redação para o art. 2º-A da Lei nº 5.859, de 1972. Inteiro teor |
| PAR 2 CTASP => PL 1652/2003 | Parecer de Comissão | 21/03/2007 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. O Deputado Pedro Henry retirou o voto em separado apresentado.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |
| CVO 2 CTASP => PL 1652/2003 | Complementação de Voto | 21/03/2007 | Gorete Pereira | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste. Inteiro teor |