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PL 1605/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 1605/2003 Parecer do Relator 13/05/2004 Maurício Rabelo Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 1605/2003 Parecer de Comissão 19/05/2004 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Maurício Rabelo, pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 1605/2003 Parecer do Relator 09/10/2003 Reinaldo Betão Parecer do Relator, Dep. Reinaldo Betão, pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CDEICS => PL 1605/2003 Voto em Separado 05/11/2003 Ronaldo Dimas PROJETO DE LEI Nº 1.605/2003, do Deputado Rogério Silva (PPS-MT), que "Estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP)." Relator: Deputado Reinaldo Betão (PL-RJ) VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO RONALDO DIMAS Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 1605/2003 Parecer de Comissão 05/11/2003 Comissão de Economia, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas. Pela rejeição, com Complementação de Voto. Inteiro teor
CVO 1 CDEICS => PL 1605/2003 Complementação de Voto 05/11/2003 Reinaldo Betão Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reinaldo Betão, pela rejeição. Inteiro teor