| PRL 1 CE => PL 1592/2003 |
Parecer do Relator |
08/05/2008 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.592/03, com emendas, e pela rejeição da emenda nº 1/07 da CEC.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 1592/2003 |
Parecer do Relator |
08/12/2009 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 da CEC.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 1592/2003 |
Substitutivo |
08/12/2009 |
Dr. Ubiali |
Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação escolar básica pública, em conformidade com o art. 5º, V da CF, com a seção IV da Lei 10.172/2001, com os arts. 3º, VII e 67 da Lei 9.394/1996, com o art. 40 da lei 11.494/2007 e com o art. 1º da Lei 12.012/2009.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 1592/2003 |
Parecer do Relator |
16/12/2009 |
Dr. Ubiali |
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 1592/2003 |
Substitutivo |
16/12/2009 |
Dr. Ubiali |
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| PAR 1 CE => PL 1592/2003 |
Parecer de Comissão |
16/12/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2007 apresentada na Comissão.
Inteiro teor
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