PL 1412/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 1412/2003 Parecer do Relator 24/08/2011 Rui Costa Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 1412/2003 Parecer de Comissão 09/11/2011 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSSF => PL 1412/2003 Voto em Separado 23/06/2005 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PRV 1 CSSF => PL 1412/2003 Parecer Vencedor 10/08/2005 Eduardo Barbosa Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1412/2003 Parecer de Comissão 10/08/2005 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Geraldo Resende. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1412/2003 Parecer do Relator 03/04/2008 Roberto Santiago Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1412/2003 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor