PL 1412/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1412/2003 | Parecer do Relator | 24/08/2011 | Rui Costa | Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 1412/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2011 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CSSF => PL 1412/2003 | Voto em Separado | 23/06/2005 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRV 1 CSSF => PL 1412/2003 | Parecer Vencedor | 10/08/2005 | Eduardo Barbosa | Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 1412/2003 | Parecer de Comissão | 10/08/2005 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Geraldo Resende. Parecer Vencedor, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1412/2003 | Parecer do Relator | 03/04/2008 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1412/2003 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela rejeição deste, do PL 1743/2003, e do PL 4949/2005, apensados. Inteiro teor |