PRL 1 CFT => PL 1412/2003
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rui Costa - PT/BA
Apresentação
24/08/2011
Ementa
Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/08/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do relator, Dep. Rui Costa , pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.412/03 e dos PL's nºs 1.743/03 e 4.949/05, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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