PL 1394/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". (PL139403 - 52ª legislatura)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 PL139403 => PL 1394/2003 Substitutivo 14/08/2003 Reginaldo Lopes Inteiro teor
PRL 1 PL139403 => PL 1394/2003 Parecer do Relator 14/08/2003 Reginaldo Lopes "CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inteiro teor