PL 1394/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1394, de 2003, que "cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, acrescenta dispositivo à Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências". (PL139403 - 52ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 PL139403 => PL 1394/2003 | Substitutivo | 14/08/2003 | Reginaldo Lopes | Inteiro teor |
| PRL 1 PL139403 => PL 1394/2003 | Parecer do Relator | 14/08/2003 | Reginaldo Lopes | "CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Inteiro teor |