PRL 1 PL139403 => PL 1394/2003
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG
Apresentação
14/08/2003
Ementa
"CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS - PNPE, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.608, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/08/2003 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1394/03 - PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO ( PL139403 )
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