PL 1016/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1016/2003 | Parecer do Relator | 01/08/2003 | Zico Bronzeado | Parecer do Relator, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CDEICS => PL 1016/2003 | Complementação de Voto | 03/10/2003 | Zico Bronzeado | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Zico Bronzeado, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1016/2003 | Substitutivo | 03/10/2003 | Zico Bronzeado | Acresce o art. 19-A, 19-B, 19-C e 19-D à Lei n° 9.795, de 1999, que "dispõe sobre educação ambiental, institui Política Nacioanal de Educação e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual de gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1016/2003 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer pela aprovação, com substitutivo, com Complementação de Voto. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1016/2003 | Parecer do Relator | 21/07/2005 | Severiano Alves | Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1016/2003 | Parecer do Relator | 26/05/2004 | Janete Capiberibe | Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação deste na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 1016/2003 | Voto em Separado | 23/06/2004 | Pedro Canedo | "DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1016/2003 | Parecer de Comissão | 07/07/2004 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Susten | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pedro Canedo. Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe, pela aprovação deste na forma do Substitutivo da CDEIC. Inteiro teor |