PL 716/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 716/2003 Parecer do Relator 16/03/2004 Antonio Cruz Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 716/2003 Substitutivo 24/03/2004 Antonio Cruz O Congresso Nacional decreta; Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 716/2003 Parecer de Comissão 17/06/2004 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 716/2003 Parecer do Relator 26/06/2003 Pastor Reinaldo Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 716/2003 Parecer de Comissão 06/08/2003 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Reinaldo, pela aprovação. Inteiro teor