PL 297/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 297/2003 Parecer do Relator 31/01/2023 Chico da Princesa [PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. Inteiro teor
PRR 1 CVT => PL 297/2003 Parecer Reformulado 31/01/2023 Chico da Princesa [PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 297/2003 Parecer de Comissão 31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes [PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Tadeu Filippelli, Mauro Lopes, Roberto Rocha e Ciro Pedrosa.. Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, com emenda, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado. Inteiro teor