PAR 1 CVT => PL 297/2003
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Viação e Transportes
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PL 6106/2002 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 297/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado o Parecer Reformulado contra os votos dos Deputados Tadeu Filippelli, Mauro Lopes, Roberto Rocha e Ciro Pedrosa..
Parecer Reformulado, Dep. Chico da Princesa (PR-PR), pela rejeição deste, do PL 297/2003, e do PL 620/2003, apensados, com emenda, e pela aprovação do PL 1601/2007, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado