PL 148/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CREDN => PL 148/2003 | Voto em Separado | 15/06/2005 | Feu Rosa | Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRV 1 CREDN => PL 148/2003 | Parecer Vencedor | 24/08/2005 | Orlando Fantazzini | ltera o Decreto-lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 148/2003 | Parecer de Comissão | 09/11/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Feu Rosa.. Parecer Vencedor, Dep. Orlando Fantazzini (PSOL-SP), pela rejeição. O parecer do Deputado Feu Rosa passou a constituir voto em separado. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 148/2003 | Parecer do Relator | 30/11/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 148/2003 | Substitutivo | 30/11/2006 | Antonio Carlos Biscaia | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 e a Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e dá providências correlatas. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 148/2003 | Parecer do Relator | 20/11/2007 | Francisco Tenorio | Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 148/2003 | Parecer de Comissão | 05/12/2007 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Tenorio (PMN-AL), pela rejeição. Inteiro teor |