| PRL 1 CCTCI => TVR 3172/2002 |
Parecer do Relator |
10/09/2003 |
Nilson Pinto |
Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTCI => TVR 3172/2002 |
Parecer de Comissão |
01/10/2003 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In |
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 1 CCTCI => TVR 3172/2002 |
Declaração de Voto |
01/10/2003 |
Murilo Zauith |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1020, de 20 de junho de 2002, que renova permissão outorgada à Rádio Terra FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.
Inteiro teor
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