PPR 1 PL372319 => PL 3723/2019 |
Parecer Reformulado de Plenário |
01/10/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 6, 9, 13 e 14, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição das demais Emendas.
Inteiro teor
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PEP 1 PL372319 => PL 3723/2019 |
Parecer às Emendas de Plenário |
05/11/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 28, 30, 33, 35, 44, 51, 55, 65, 66, 70, 92, 106, 108, 110 e 111, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das demais emendas.
Inteiro teor
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PPR 2 PL372319 => PL 3723/2019 |
Parecer Reformulado de Plenário |
05/11/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
Inteiro teor
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PPR 3 PL372319 => PL 3723/2019 |
Parecer Reformulado de Plenário |
05/11/2019 |
Alexandre Leite |
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela Subemenda Substitutiva Global Reformulada apresentada.
Inteiro teor
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