PPR 1 PL372319 => PL 3723/2019
Inteiro teor
Parecer Reformulado de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Leite - DEM/SP
Apresentação
01/10/2019
Ementa
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 6, 9, 13 e 14, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição das demais Emendas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/10/2019 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3723/19 - ARMAMENTO ( PL372319 )
Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 6, 9, 13 e 14, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição das demais Emendas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/10/2019 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 3723/19 - ARMAMENTO ( PL372319 )
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