PL 4451/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4451/2019 | Parecer do Relator | 17/09/2019 | Juarez Costa | Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4451/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4451/2019 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4451/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2023 | Rubens Pereira Júnior | Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4451/2019 | Substitutivo | 05/07/2023 | Rubens Pereira Júnior | Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor |