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PL 4451/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4451/2019 Parecer do Relator 17/09/2019 Juarez Costa Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4451/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4451/2019 Parecer do Relator 05/10/2021 Dr. Frederico Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4451/2019 Parecer do Relator 05/07/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4451/2019 Substitutivo 05/07/2023 Rubens Pereira Júnior Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4451/2019 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.451/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4451/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Lei n º 4.451/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4451/2019 Redação Final 21/08/2024 Rubens Pereira Júnior Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para modificar a definição de agricultor familiar e empreendedor familiar rural. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4451/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 29/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4451/2019. Inteiro teor