PLP 76/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CINDRA => PLP 76/2007 | Parecer do Relator | 20/09/2007 | Mauro Lopes | Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CINDRA => PLP 76/2007 | Parecer de Comissão | 09/10/2007 | Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional | Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O DeDeputado Jairo Ataíde apresentou Voto em Separado. Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
VTS 1 CINDRA => PLP 76/2007 | Voto em Separado | 09/10/2007 | Jairo Ataide | Modifica o art. 2ª da Lei Complementar nº 125, de 2007. Inteiro teor |
CVO 1 CINDRA => PLP 76/2007 | Complementação de Voto | 09/10/2007 | Mauro Lopes | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CCJC => PLP 76/2007 | Parecer do Relator | 18/11/2015 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PLP 76/2007 | Parecer do Relator | 24/11/2015 | Evandro Gussi | Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 380/2008, com emendas, do PLP 403/2008, com emenda, do PLP 475/2009, do PLP 119/2015, com emenda, do PLP 106/2015, com emenda, e do PLP 128/2015, apensados; da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PLP 76/2007 | Parecer de Comissão | 03/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 380/2008, com emendas, do PLP 403/2008, com emenda, do PLP 475/2009, do PLP 119/2015, com emenda, do PLP 106/2015, com emenda, e do PLP 128/2015, apensados; da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
PEP 1 CCJC => PLP 76/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/10/2017 | Eros Biondini | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n°s 1 e 2, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 3 CFT => PLP 76/2007 | Parecer do Relator | 18/06/2009 | Júlio Cesar | Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 76/07 e dos PLP's nºs 380/08, 403/08 e 475/09, apensados, e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 76/07 e dos PLP's nºs 380/08, 403/08 e 475/09, apensados, e da emenda da CAINDR, com Substitutivo. Inteiro teor |
SBT 3 CFT => PLP 76/2007 | Substitutivo | 18/06/2009 | Júlio Cesar | Modifica o art. 2.º da Lei Complementar nº 125, de 2007. Inteiro teor |
CVO 1 CFT => PLP 76/2007 | Complementação de Voto | 07/08/2013 | Júlio Cesar | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Cesar, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 76/07 e dos PLP's nºs 380/08, 403/08 e 475/09, apensados, e da emenda da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 76/07 e dos PLP's nºs 380/08, 403/08 e 475/09, apensados, e da emenda da CAINDR, com Substitutivo. Inteiro teor |
PAR 1 CFT => PLP 76/2007 | Parecer de Comissão | 07/08/2013 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CINDRA, do PLP 380/2008, do PLP 403/2008, e do PLP 475/2009, apensados. Inteiro teor |
PEP 3 CFT => PLP 76/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/10/2017 | Eros Biondini | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial das Emendas de Plenário de nºs 1/17 e 2/17. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PEP 1 CINDRA => PLP 76/2007 | Parecer às Emendas de Plenário | 09/10/2017 | Eros Biondini | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário de nºs 1/17 e 2/17, na forma da Subemenda Substitutiva Global. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
AA 1 MESA => PLP 76/2007 | Autógrafo | 06/11/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
RDF 1 => PLP 76/2007 | Redação Final | 31/10/2017 | Eros Biondini | Redacao Final Inteiro teor |