PRL 2 CCJC => PLP 76/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Evandro Gussi - PV/SP
Apresentação
24/11/2015
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 380/2008, com emendas, do PLP 403/2008, com emenda, do PLP 475/2009, do PLP 119/2015, com emenda, do PLP 106/2015, com emenda, e do PLP 128/2015, apensados; da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PLP 380/2008, com emendas, do PLP 403/2008, com emenda, do PLP 475/2009, do PLP 119/2015, com emenda, do PLP 106/2015, com emenda, e do PLP 128/2015, apensados; da Emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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