PL 4714/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 4 CCJC => PL 4714/2004 | Substitutivo | 11/05/2010 | Paulo Magalhães | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, na seção relativa à função de jurado. Inteiro teor |
| PRL 5 CCJC => PL 4714/2004 | Parecer do Relator | 08/10/2014 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 5928/2009, do PL 5933/2009, do PL 6054/2009, do PL 3054/2011, do PL 6212/2009, do PL 2726/2011 e do PL 6943/2010, apensados. Inteiro teor |
| PRL 6 CCJC => PL 4714/2004 | Parecer do Relator | 25/11/2015 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PL 5928/2009, do PL 3054/2011, do PL 5933/2009, do PL 6212/2009, do PL 2726/2011, do PL 6054/2009 e do PL 6943/2010, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4714/2004 | Parecer do Relator | 10/11/2005 | Bonifácio de Andrada | Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4714/2004 | Parecer de Comissão | 30/11/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4714/2004 | Parecer do Relator | 10/05/2006 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 4714/2004 | Parecer do Relator | 28/06/2007 | Raimundo Gomes de Matos | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4714/2004 | Parecer de Comissão | 12/07/2007 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor |