PL 2556/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2556/2007 | Parecer do Relator | 10/07/2008 | Leonardo Picciani | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2556/2007 | Parecer de Comissão | 04/12/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 2556/2007 | Parecer do Relator | 23/04/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CDC => PL 2556/2007 | Complementação de Voto | 14/05/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2556/2007 | Parecer de Comissão | 14/05/2008 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 2556/2007 | Parecer do Relator | 27/08/2009 | José Guimarães | Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| VTS 1 CDEICS => PL 2556/2007 | Voto em Separado | 04/11/2009 | Guilherme Campos | Alteara a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para considerar com prática abusiva, oferecer à venda ou vender produtos ou serviços, mediante a sistemática de pagamentos a prazo pelo preço à vista e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 2556/2007 | Parecer de Comissão | 04/11/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.. Parecer do Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela aprovação deste, e das Emendas de Relator apresentadas na Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |