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PL 1528/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1528/1989 Parecer do Relator 02/05/1989 Renato Vianna Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 1528/1989 Parecer de Comissão 04/05/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PEP 1 CCJC => PL 1528/1989 Parecer às Emendas de Plenário 17/10/2007 Paulo Teixeira Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 28. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 1 CFT => PL 1528/1989 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luciana Genro e Marcelo Almeida. Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos Projetos de Lei n°s 3.408/89, 4.911/90, 4.967/90, 38/91, 60/91, 264/91, 646/91, 830/91, 2.585/92, 3.267/92, 3.107/04, 4.554/04, 5.275/05, 990/07 e 1.321/07, apensados; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15/07; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário n°s 5, 13, 14 e 16/2007; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos Projetos de Lei n°s 3.408/89, 4.911/90, 4.967/90, 38/91, 60/91, 264/91, 646/91, 830/91, 2.585/92, 3.267/92, 3.107/04, 4.554/04, 5.275/05, 990/07 e 1.321/07, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15/07. Inteiro teor
PRL 1 CFT => PL 1528/1989 Parecer do Relator 26/09/2007 João Dado Parecer do Relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's n°s 3.408/89, 4.911/90, 4.967/90, 38/91, 60/91, 264/91, 646/91, 830/91, 2.585/92, 3.267/92, 3.107/04, 4.554/04, 5.275/05, 1.321/07 e 1.990/07, apensados, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15/07 e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das emendas de Plenário n°s 5, 13, 14 e 16/07; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PL's n°s 3.408/89, 4.911/90, 4.967/90, 38/91, 60/91, 264/91, 646/91, 830/91, 2.585/92, 3.267/92, 3.107/04, 4.554/04, 5.275/05, 1.321/07 e 1.990/07, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição das emendas de Plenário n°s 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15/07. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 1528/1989 Substitutivo 26/09/2007 João Dado Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Inteiro teor
PEP 1 CFT => PL 1528/1989 Parecer às Emendas de Plenário 17/10/2007 João Dado Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. João Dado (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário de nºs 17 a 28 e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário de nº 25, na forma da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 17 a 24 e 26 a 28. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 1528/1989 Parecer do Relator 10/11/2005 Tarcísio Zimmermann Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 830/1991, do PL 3408/1989, do PL 4911/1990, do PL 4967/1990, do PL 38/1991, do PL 60/1991, do PL 264/1991, do PL 646/1991, do PL 2585/1992, do PL 3267/1992, do PL 3107/2004, do PL 4554/2004, e do PL 5275/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 1528/1989 Substitutivo 10/11/2005 Tarcísio Zimmermann Inteiro teor
PRR 1 CTASP => PL 1528/1989 Parecer Reformulado 24/11/2005 Tarcísio Zimmermann Parecer Reformulado, Dep. Tarcísio Zimmermann (PT-RS), pela aprovação deste, do PL 830/1991, do PL 3408/1989, do PL 4911/1990, do PL 4967/1990, do PL 38/1991, do PL 60/1991, do PL 264/1991, do PL 646/1991, do PL 2585/1992, do PL 3267/1992, do PL 3107/2004, do PL 4554/2004, e do PL 5275/2005, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTASP => PL 1528/1989 Substitutivo 24/11/2005 Tarcísio Zimmermann Inteiro teor
VTS 2 CTASP => PL 1528/1989 Voto em Separado 13/12/2005 Dra. Clair “Dispõe sobre a organização sindical e dá outras providências.” Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 1528/1989 Parecer de Comissão 26/09/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado as Deputadas Dra. Clair e Dra. Clair. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e do PL 830/1991, do PL 3408/1989, do PL 4911/1990, do PL 4967/1990, do PL 38/1991, do PL 60/1991, do PL 264/1991, do PL 646/1991, do PL 2585/1992, do PL 3267/1992, do PL 3107/2004, do PL 4554/2004, do PL 5275/2005, e do PL 1321/2007, apensados; pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2007, da Emenda de Plenário 5/2007, da Emenda de Plenário 6/2007, da Emenda de Plenário 7/2007, da Emenda de Plenário 8/2007, da Emenda de Plenário 10/2007, da Emenda de Plenário 11/2007, da Emenda de Plenário 12/2007, da Emenda de Plenário 13/2007, da Emenda de Plenário 14/2007, da Emenda de Plenário 15/2007, da Emenda de Plenário 16/2007, apresentadas ao PL 1990/2007; e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1990/2007 e das Emendas de Plenário nº 2/2007, 3/2007, 4/2007 e 9/2007 a ele apresentadas. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 1528/1989 Parecer do Relator 26/09/2007 Vicentinho Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nº 830/1991, 3408/1989, 4911/1990, 4967/1990, 38/1991, 60/1991, 264/1991, 646/1991, 2585/1992, 3267/1992, 3107/2004, 4554/2004, 5275/2005 e 1321/2007, apensados; pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1/2007, 5/2007, 6/2007, 7/2007, 8/2007, 10/2007, 11/2007, 12/2007, 13/2007, 14/2007, 15/2007 e 16/2007, apresentadas ao PL 1990/2007; pela aprovação do Projeto de Lei nº 1990/2007 e das Emenda de Plenário nº 2/2007, 3/2007, 4/2007 e 9/2007 a ele apresentadas. Inteiro teor
CVO 1 CTASP => PL 1528/1989 Complementação de Voto 26/09/2007 Vicentinho Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nº 830/1991, 3408/1989, 4911/1990, 4967/1990, 38/1991, 60/1991, 264/1991, 646/1991, 2585/1992, 3267/1992, 3107/2004, 4554/2004, 5275/2005 e 1321/2007, apensados; pela rejeição das Emendas de Plenário nº 1/2007, 5/2007, 6/2007, 7/2007, 8/2007, 10/2007, 11/2007, 12/2007, 13/2007, 14/2007, 15/2007 e 16/2007, apresentadas ao PL 1990/2007; pela aprovação do Projeto de Lei nº 1990/2007 e das Emenda de Plenário nº 2/2007, 3/2007, 4/2007 e 9/2007 a ele apresentadas. Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 1528/1989 Parecer às Emendas de Plenário 17/10/2007 Vicentinho Parecer às Emendas de Plenário, proferido pelo Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 25, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 17 a 24 e 26 a 28. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 1528/1989 Redação Final 17/10/2007 Paulo Teixeira Redacao Final Inteiro teor