SBT 2 CTASP => PL 1528/1989
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
24/11/2005
Ementa
Dados Complementares:
Estabelece mecanismos para a modernização das relações sindicais, incluindo as formas de contribuição associativa e confederativa; as deliberações e gestões sindicais; e configura a Conduta Anti-Sindical. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e revoga dispositivos da legislação trabalhista.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/11/2005 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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