SBT 2 CTASP => PL 1528/1989 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
24/11/2005

Ementa

Dados Complementares:
Estabelece mecanismos para a modernização das relações sindicais, incluindo as formas de contribuição associativa e confederativa; as deliberações e gestões sindicais; e configura a Conduta Anti-Sindical. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; e revoga dispositivos da legislação trabalhista.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do SBT 2 CTASP, pelo Dep. Tarcísio Zimmermann Inteiro teor