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PL 4697/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4697/2012 Parecer do Relator 01/11/2022 Bacelar Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4697/2012 Substitutivo 03/11/2022 Bacelar Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4697/2012 Parecer do Relator 07/08/2023 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 4697/2012 Substitutivo 07/08/2023 Rogéria Santos Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4697/2012 Parecer de Comissão 12/09/2023 Comissão de Educação Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4697/2012 Substitutivo adotado pela Comissão 12/09/2023 Comissão de Educação Altera a Lei nº 8.987, de 1995, e a Lei nº 11.788, de 2008, para dispor sobre critérios para oferta de vagas de estágio não obrigatório. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4697/2012 Parecer do Relator 13/04/2021 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs Nºs 963/15, 6.747/16, 8.693/17, 3.995/19, 11.243/18, 4.081/19, 6.506/19, 289/20 e 1.807/20, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4697/2012 Substitutivo 13/04/2021 Flávia Morais Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor
VTS 1 CTASP => PL 4697/2012 Voto em Separado 06/07/2021 Tiago Mitraud Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor