PL 4697/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4697/2012 | Parecer do Relator | 01/11/2022 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4697/2012 | Substitutivo | 03/11/2022 | Bacelar | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 4697/2012 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 963/2015, do PL 6747/2016, do PL 8693/2017, do PL 3995/2019, do PL 11243/2018, do PL 4081/2019, do PL 6506/2019, do PL 289/2020, e do PL 1807/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CE => PL 4697/2012 | Substitutivo | 07/08/2023 | Rogéria Santos | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4697/2012 | Parecer de Comissão | 12/09/2023 | Comissão de Educação | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4697/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/09/2023 | Comissão de Educação | Altera a Lei nº 8.987, de 1995, e a Lei nº 11.788, de 2008, para dispor sobre critérios para oferta de vagas de estágio não obrigatório. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4697/2012 | Parecer do Relator | 13/04/2021 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PLs Nºs 963/15, 6.747/16, 8.693/17, 3.995/19, 11.243/18, 4.081/19, 6.506/19, 289/20 e 1.807/20, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4697/2012 | Substitutivo | 13/04/2021 | Flávia Morais | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
| VTS 1 CTASP => PL 4697/2012 | Voto em Separado | 06/07/2021 | Tiago Mitraud | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 4697/2012 | Parecer do Relator | 01/11/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, e dos Projetos de Leis nºs 963/2015, 6.747/2016, 8.693/2017, 3.995/2019, 11.243/2018, 4.081/2019, 6.506/2019, 289/2020 e 1.807/2020, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 4697/2012 | Substitutivo | 04/11/2024 | Rafael Brito | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 4697/2012 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 4697/2012 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Trabalho | Dispõe sobre reserva de vagas para alunos oriundos da rede pública de ensino nos contratos e convênios de estágio. Inteiro teor |