PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer do Relator 21/11/2018 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer de Comissão 27/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Redação Final 19/12/2018 Nelson Marquezelli Inteiro teor
RDF 2 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Redação Final 22/03/2019 Pompeo de Mattos Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer de Comissão para Redação Final 27/03/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer do Relator 10/08/2017 Maria Helena Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer de Comissão 23/08/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) Parecer do Relator 24/06/2021 Norma Ayub Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019. Inteiro teor
PAR 2 CMULHER => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) Parecer de Comissão 05/07/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei 2113/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer do Relator 31/10/2017 Carmen Zanotto Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 7720/2017) Parecer de Comissão 29/11/2017 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) Parecer do Relator 20/08/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2113/2019. Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) Parecer de Comissão 15/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federalm ao PL 2113/2019. Inteiro teor