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RDF 1 => PL 2113/2019 (Nº Anterior: pl 2113/2019) Inteiro teor
Redação Final


Situação: Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)


Identificação da Proposição

Autor
Amanda Gentil - PP/MA

Apresentação
08/03/2023

Ementa
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2023 Plenário ( PLEN )
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Amanda Gentil (PP/MA). Inteiro teor
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