PL 1619/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1619/2007 | Parecer do Relator | 05/09/2013 | Márcio Macêdo | Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 1619/2007 | Parecer do Relator | 21/08/2012 | Fábio Ramalho | Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
VTS 1 CCTCI => PL 1619/2007 | Voto em Separado | 02/10/2012 | Manoel Junior | Voto em separado ao PL 1919 de 2007, que Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagens aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 1619/2007 | Parecer do Relator | 06/06/2013 | Sandro Alex | Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 1619/2007 | Parecer de Comissão | 19/06/2013 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Manoel Junior.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 1619/2007 | Parecer do Relator | 19/06/2008 | Neilton Mulim | Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CSSF => PL 1619/2007 | Substitutivo | 19/06/2008 | Neilton Mulim | Altera a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de telecomunicações. Inteiro teor |
PRL 2 CSSF => PL 1619/2007 | Parecer do Relator | 10/09/2009 | Acélio Casagrande | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSSF => PL 1619/2007 | Substitutivo | 10/09/2009 | Acélio Casagrande | Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 1619/2007 | Parecer de Comissão | 02/12/2009 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |