PL 1619/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 1619/2007 Parecer do Relator 05/09/2013 Márcio Macêdo Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 1619/2007 Parecer do Relator 21/08/2012 Fábio Ramalho Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CCTCI => PL 1619/2007 Voto em Separado 02/10/2012 Manoel Junior Voto em separado ao PL 1919 de 2007, que Dispõe sobre a obrigação das prestadoras do Serviço Móvel Pessoal de enviar mensagens aos seus assinantes quando da realização de campanhas de vacinação. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 1619/2007 Parecer do Relator 06/06/2013 Sandro Alex Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 1619/2007 Parecer de Comissão 19/06/2013 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Manoel Junior.. Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela rejeição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 1619/2007 Parecer do Relator 19/06/2008 Neilton Mulim Parecer do Relator, Dep. Neilton Mulim (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 1619/2007 Substitutivo 19/06/2008 Neilton Mulim Altera a Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de telecomunicações. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 1619/2007 Parecer do Relator 10/09/2009 Acélio Casagrande Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 1619/2007 Substitutivo 10/09/2009 Acélio Casagrande Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 1619/2007 Parecer de Comissão 02/12/2009 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor