PLP 157/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 157/2000 | Parecer do Relator | 22/06/2005 | Maurício Rands | Parecer do Relator, Dep. Maurício Rands (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PLP 157/2000 | Parecer do Relator | 11/04/2002 | Iara Bernardi | Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PLP 157/2000 | Parecer de Comissão | 25/11/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. , pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRR 1 CE => PLP 157/2000 | Parecer Reformulado | 25/11/2003 | Iara Bernardi | Parecer Reformulado, Dep. Iara Bernardi, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PLP 157/2000 | Substitutivo | 25/11/2003 | Iara Bernardi | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 157/2000 | Parecer do Relator | 24/06/2004 | Félix Mendonça | Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PLP 157/2000 | Substitutivo | 24/06/2004 | Félix Mendonça | Cria Reserva especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 157/2000 | Parecer de Comissão | 25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo. Inteiro teor |