SBT 1 CFT => PLP 157/2000 Inteiro teor
Substitutivo


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Félix Mendonça - PFL/BA

Apresentação
24/06/2004

Ementa
Cria Reserva especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Fundo de Participação dos Municípios - FPM.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.



        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/06/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Félix Mendonça Inteiro teor