Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4907/2001

PL 4907/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 4 CCJC => PL 4907/2001 Voto em Separado 01/11/2005 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
VTS 3 CCJC => PL 4907/2001 Voto em Separado 09/04/2007 Geraldo Pudim Acrescenta dispositivo ao art. 3° da Lei nº 8.650, de 22 de abril 1993, que dispõe sobre as Relações de Trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4907/2001 Voto em Separado 09/04/2007 Sérgio Brito Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 4907/2001 Voto em Separado 10/04/2007 Regis de Oliveira Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei 8650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho de treinador profissional de futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4907/2001 Parecer de Comissão 11/04/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Edmar Moreira, Antônio Carlos Biffi, Gerson Peres e Regis de Oliveira, apresentaram votos em separado os Deputados Antônio Carlos Biffi, Sérgio Brito e Regis de Oliveira. Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRV 1 CCJC => PL 4907/2001 Parecer Vencedor 11/04/2007 Geraldo Pudim Parecer Vencedor, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CE => PL 4907/2001 Voto em Separado 10/04/2002 Luis Barbosa Parecer do Relator, Dep. Luis Barbosa, pela aprovação. Inteiro teor
PRV 1 CE => PL 4907/2001 Parecer Vencedor 23/04/2002 Gilmar Machado Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
VTS 2 CE => PL 4907/2001 Voto em Separado 05/06/2002 Gilmar Machado Voto em separado, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
PAR 1 CE => PL 4907/2001 Parecer de Comissão 05/06/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, apresentaram votos em separado os Deputados Luis Barbosa e Gilmar Machado. Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor