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PL 6496/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 6496/2016 Parecer do Relator 14/11/2018 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor
PRL 2 CDEICS => PL 6496/2016 Parecer do Relator 28/11/2018 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 6496/2016 Substitutivo 28/11/2018 Helder Salomão Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDEICS => PL 6496/2016 Parecer do Relator 17/03/2021 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDEICS => PL 6496/2016 Substitutivo 17/03/2021 Helder Salomão Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 4 CDEICS => PL 6496/2016 Parecer do Relator 26/04/2021 Helder Salomão Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDEICS => PL 6496/2016 Substitutivo 26/04/2021 Helder Salomão Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 6496/2016 Parecer de Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços nstitui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CDEICS => PL 6496/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/05/2021 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6496/2016 Parecer do Relator 10/05/2017 Pollyana Gama Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6496/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CE => PL 6496/2016 Complementação de Voto 12/07/2017 Pollyana Gama Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 6496/2016 Parecer do Relator 02/08/2021 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da emenda aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 6496/2016 Parecer de Comissão 08/09/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor