PL 6496/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Alfredo Gaspar | Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6496/2016 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 6.496/2016. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 6496/2016 | Redação Final | 26/11/2024 | Alfredo Gaspar | Redação Final do PL 6496/2016 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 6496/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 6.496/2016. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 14/11/2018 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 28/11/2018 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 6496/2016 | Substitutivo | 28/11/2018 | Helder Salomão | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CDEICS => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 17/03/2021 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 6496/2016 | Substitutivo | 17/03/2021 | Helder Salomão | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 4 CDEICS => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 26/04/2021 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Educação (CE), com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 3 CDEICS => PL 6496/2016 | Substitutivo | 26/04/2021 | Helder Salomão | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6496/2016 | Parecer de Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | nstitui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 6496/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 10/05/2017 | Pollyana Gama | Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6496/2016 | Parecer de Comissão | 12/07/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 6496/2016 | Complementação de Voto | 12/07/2017 | Pollyana Gama | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pollyana Gama (PPS-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 6496/2016 | Parecer do Relator | 02/08/2021 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e da emenda aprovada pela Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6496/2016 | Parecer de Comissão | 08/09/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências. Inteiro teor |