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PL 4977/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4977/2016 Parecer do Relator 14/09/2017 Fábio Mitidieri Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação deste, e dos PLs 5150/16, 5479/16, 7419/17 e 7709/17, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 4977/2016 Substitutivo 14/09/2017 Fábio Mitidieri Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 4977/2016 Parecer do Relator 01/07/2021 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Leis nºs 5.150/16, 5.479/16, 7.419/17, 7.709/17 e 1.954/19, apensados. Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CTRAB => PL 4977/2016 Parecer do Relator 04/05/2023 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs. 5.150/16, 5.479/16, 7.419/17, 7.709/17, 1.954/19 e 893/22, apensados. Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 4977/2016 Voto em Separado 16/05/2023 Luiz Gastão Dispõe sobre a transparência de informações administrativas e orçamentárias no âmbito das entidades sindicais e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CTRAB => PL 4977/2016 Voto em Separado 23/05/2023 Prof. Paulo Fernando Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 4977/2016 Parecer de Comissão 25/05/2023 Comissão de Trabalho Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências. Inteiro teor