PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Gil Cutrim | Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer de Comissão | 17/06/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Redação Final | 06/08/2019 | Lafayette de Andrada | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer de Comissão para Redação Final | 13/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 3 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer do Relator | 09/07/2015 | Wilson Filho | Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer de Comissão | 26/08/2015 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer do Deputado Wilson Filho.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 4 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer do Relator | 01/11/2023 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 5015, de 2019. Inteiro teor |
PAR 2 CE => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Educação | Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. Inteiro teor |
Comissão do Esporte (CESPO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 11/07/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor |
PSS 2 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 08/08/2023 | Prof. Paulo Fernando | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor |
PAR 1 CESPO => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão do Esporte | Instituir a Semana Olímpica nas Escolas Públicas Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PSS 1 CPD => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | 26/05/2023 | Márcio Jerry | Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação das duas Emendas do Senado Federal (EMS 5015/2019) ao Projeto de Lei nº 5.015, de 2019. Inteiro teor |
PAR 1 CPD => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 5015/2019) | Parecer de Comissão | 31/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas. Inteiro teor |
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTUR => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer do Relator | 10/10/2012 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CTUR => PL 5015/2019 (Nº Anterior: PL 4129/2012) | Parecer de Comissão | 13/11/2012 | Comissão de Turismo e Desporto | Aprovado o Parecer, lido pela Deputada Flávia Morais.. Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor |